Governo de São Paulo pretende expandir ensino integral a partir de 2021 e procura a cidade para ser o modelo do Programa de Ensino Integral (PEI)
A proposta do Governo de São Paulo de expandir o ensino integral nas escolas do Estado pode começar por Piracicaba. A informação é do Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, que nesta quinta-feira (8) esteve na cidade visitando quatro escolas estaduais, a pedido do deputado estadual, Alex da Madureira.
“A ideia é de que, a partir do próximo ano, ao menos uma cidade paulista tenha 100% das escolas públicas com Ensino Integral e, prioritariamente, deveria ser um município do porte de Piracicaba”, afirmou Rossieli Soares. “É um desafio muito grande, mas a cidade possui todas as características para que isso seja concretizado em 2021 e, caso não seja possível, concluir em 2020”, completou o Secretário de Estado da Educação.
Atualmente, o Estado tem 226 Escolas de Tempo Integral, oferecendo atividades esportivas e culturais no contra-turno das aulas regulares ao atenderem 48 mil alunos; e 308 unidades do Novo Modelo de Escola de Tempo Integral que atendem outros 104 mil alunos, que possuem jornada de nove horas e meia, incluindo três refeições diárias.
Estudantes de ensino fundamental e médio em escolas de tempo integral têm, além das disciplinas obrigatórias, orientação para estudos, preparação para o mercado de trabalho, e experiências como dança, xadrez, entre outras. A carga horária é de nove horas e meia – na rede regular, é de cinco e incluem três refeições diárias.
Nessa matriz curricular, os professores atuam em regime de dedicação exclusiva e, para isso, recebem gratificação de 75% em seu salário, inclusive sobre o que foi incorporado durante sua carreira.
“Os Programas de Ensino Integral são as principais bandeiras da Secretaria de Educação e, se Piracicaba for realmente contemplada para receber esse modelo escolar que é exemplar, vou me empenhar integralmente junto aos demais parlamentares para ajudar com que a Noiva da Colina seja a primeira cidade do Estado a concretizar esse feito”, afirmou Alex da Madureira, líder do Partido Social Democrático (PSD) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Honorato Faustino, que recebeu a nota de 8.8, a mais alta no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2019, dentre as escolas públicas de Piracicaba, João Guidotti, Manasses Pereira e Professor José Martins de Toledo, em Ártemis, foram as escolhidas para receber a comitiva estadual, que além do secretário de educação e do deputado estadual contou ainda com o dirigente regional de ensino, Fábio Augusto Negreiros.
“Piracicaba possui 59 escolas estaduais sendo que, destas, 22 oferecem Ensino Integral. Implantar o Programa de Ensino Integral (PEI), ou o Novo Modelo de Escola de Tempo Integral, em toda a rede seria algo maravilhosos pois passaríamos a oferecer a todos os alunos o mesmo modelo de forma única e igualitária”, informou Negreiros.
Ártemis
A visita foi encerrada no distrito de Ártemis, na Escola Estadual Professor José Martins de Toledo, que teve o Programa de Ensino Integral implantado no ano passado. “A visita do Rossieli Soares a Piracicaba foi extremamente proveitosa, especialmente para mim, não apenas pela ação parlamentar que propus para a cidade, mas aqui é a escola que frequentei na minha infância e aproveitei a oportunidade para novamente reivindicar sua reforma. Já que fiz esse pedido oficialmente na última reunião que tive com ele”, disse Alex da Madureira ao fazer um balanço da vista do secretário de Estado da Educação.
Autonomia na volta às aulas
Em toda rede de ensino do estado de São Paulo, 904 escolas retornaram às aulas presenciais na quarta-feira (7), após quase sete meses de paralisação das atividades por causa da pandemia do coronavírus. A retomada vem seguindo regras diferentes e cada município tem autonomia para definir os protocolos sanitários de retomada das atividades.
“Acho fundamental a retomada das aulas, portanto esse retorno é importante para todos, afinal, estamos tratando de educação, que é uma questão essencial para todos”, afirmou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.
A volta às aulas está condicionada à autorização dos prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas. As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais.
A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.
Dinheiro na Escola
Para as escolas que atendem alunos do ensino fundamental, a data prevista de retorno foi alterada dia 3 de novembro. Tanto o calendário de retomada presencial como a realização de atividades de reforço nas escolas municipais, estaduais e privadas podem ou não ser autorizadas pelas prefeituras.
Para tanto, o Governo de São Paulo vai destinar mais R$ 50 milhões para a manutenção das escolas da rede estadual, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Paulista.
Criado pela atual gestão em 2019, o programa descentralizou o envio de recursos para as mais de 5 mil escolas estaduais. No início deste ano, as Associações de Pais e Mestres (APMs) de toda a rede já receberam R$ 650 milhões. O valor é 13 vezes maior do que repasses executados em anos anteriores.
Alex de Madureira
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