Apesar de ainda estar em seu primeiro mandato, o deputado estadual Alex de Madureira, líder do Partido Social Democrático (PSD), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), fez um balanço sobre o seu segundo ano atuando na casa de leis paulista, completados no último dia 15 de março.
Eleito no pleito de 2018, com mais de 118 mil votos, o piracicabano Alex de Madureira ocupa pela primeira vez uma cadeira na Alesp, tendo sido um dos 50 novos deputados eleitos em São Paulo naquela eleição que representou uma renovação de aproximadamente 50% do legislativo estadual.
“Completei o segundo ano de mandato na Alesp com a sensação de que estamos caminhando para contribuir com o desenvolvimento do Estado São Paulo. Neste período participei de importantes Comissões, CPIs e fui relator de projetos cruciais para São Paulo”, afirmou o deputado que é vice-presidente da Comissão de Saúde, e do Conselho Ética e Decoro Parlamentar.
Entre outros cargos do Assembleia Legislativa, Alex de Madureira é membro da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Além de suplente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
“Essas são algumas da comissões mais importantes da Alesp e tenho tido a oportunidade de contribuir apresentando propostas que vão de encontro aos meus compromissos de campanha como os interesses da população de São Paulo”, ressaltou ao lembrar de que foi o Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo (LDO), que definiu as metas e prioridades orçamentárias de 2020 e Relator do Projeto de Lei do Orçamento do Estado para 2020.
Desde que assumiu o mandato, em 15 de março de 2019, apresentou diversos projetos que se tornaram leis, entre eles o PL nº 1141/19, que torna obrigatória a instalação de equipamento para pagamento por cartão de débito e/ou de crédito nas praças de pedágio do Estado; o PL nº 1212/19, que proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor no ato da compra sem informar, de forma adequada e clara, a concessão de descontos; e o PL nº 31/20, que instituiu a Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais no Estado de São Paulo.
“Tenho exercido a função de deputado guiado pelos princípios da defesa e proteção da família e fiquei imensamente feliz com a aprovação dessas leis, principalmente da PL que proíbe exigir o CPF do consumidor. Tenho recebido diversas mensagens de pessoas me parabenizando, pois agora os cidadãos paulistas não mais terão seus dados invadidos sem prévia autorização”, resumiu.
Nestes 24 meses, o parlamentar apresentou 204 proposições, sendo 18 projetos de lei e outros dois projetos de lei complementar; 14 propostas de emenda à constituição; 124 emendas de pauta; 37 requerimentos; dois projetos de resolução; quatro moções; duas indicações e um requerimento de informação.
Dentre outros projetos apresentados e aprovados, Alex de Madureira destacou ainda o PL 911/2019, que assegura aos usuários de planos de saúde o atendimento no prazo de até 60 dias como inadimplente; o PL 1291/2019, que reconhece a profissão de condutor de ambulância no âmbito do Estado; o PL 48/2021, que torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – Onco São Paulo; e o PL 704/2020, que isenta as vítimas de roubo ou furto do pagamento de taxas para confecção e emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal cuja expedição seja atribuição de órgão ou ente público estadual.
“Entre projetos de lei, emendas e requerimentos, grande parte dessas ações foi voltado para a área de saúde, com o objetivou de enfrentar os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus. Mas, também conquistamos ainda a aprovação de projetos de lei de minha autoria e coautoria. Além de poder destinar recursos para setores estratégicos dos municípios como a saúde pública”, destacou o Alex de Madureira ao ratificar seu compromisso com a população de São Paulo.
Entre as emendas, conquistadas nesses últimos dois anos, Alex de Madureira trouxe para Piracicaba o valor de dois milhões de reais para a saúde pública municipal, valor este revertido para o atendimento SUS na cidade. As entidades beneficiadas foram a Santa Casa de Misericórdia; o Hospital dos Fornecedores de Cana; o Ambulatório Médico de Especialidades (AME-Piracicaba); a Secretária Municipal de Saúde; e a APAE de Piracicaba, com o valor de R$ 70 mil para aquisição de equipamentos.
Alex de Madureira
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