Alex Madureira confirma aprovação de Plano Plurianual do Estado pela Alesp

Com o parecer favorável do deputado estadual Alex Madureira, a Assembleia Legislativa aprovou o Plano Plurianual (PPA) estadual para o quadriênio 2024-2027. Elaborado pelo Governo do Estado, o Plano Plurianual reúne diretrizes, objetivos estratégicos e programas governamentais com recursos, indicadores e metas para o próximo quadriênio.

“Apesar de ser um o projeto do governo, durante tramitação os parlamentares apresentaram emendas para a ampliação de programas e de investimentos públicos. Portanto, com as mudanças para o aprimoramento, o projeto agora segue para análise técnica e jurídica pelo governador Tarcísio de Freitas e posterior sanção”, informou o deputado Alex Madureira.

Encaminhado à Alesp pelo Executivo, o Projeto de Lei 1244/2023, que institui o PPA, recebeu aval da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp que acatou parte das propostas apresentadas pelos deputados, com 35 subemendas e em duas emendas.

“Além dessas alterações, durante o processo de votação em Plenário, aprovamos, também uma proposta de emenda aglutinativa para ampliar os programas relacionados à Segurança Pública, com foco na ampliação de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) funcionando 24 horas por dia”, explicou Alex Madureira

O Plano Plurianual
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental em que são definidos os objetivos, as diretrizes e as metas da Administração Pública para quatro anos, listando as principais políticas e programas a serem desenvolvidos nesse período. O PPA integra o tripé orçamentário ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“O Plano apresentado para o quadriênio 2024/27 foi elaborado a partir de um diagnóstico regionalizado e que combinou dados sociais, econômicos e ambientais que vão possibilitar a criação de novos programas e o aprimoramento dos já existentes e que vem sendo bem-sucedidos”, completou Alex Madureira.

O documento lista 12 objetivos estratégicos: Educação; Saúde; Segurança; menor vulnerabilidade social; infraestrutura e mobilidade urbana; moradia digna; preservação do meio ambiente; setor produtivo competitivo; agronegócio com sustentabilidade; gestão pública ágil; política fiscal e tributária modernas; esporte, cultura, economia criativa e turismo aliados ao desenvolvimento.

Alex Madureira

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Foto de Aldo Guimarães

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