Comissão de Atividades Econômicas da Alesp aprovou a PL que agora irá ao plenário
A Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu aval, na última terça-feira (18), a um projeto que cria o Programa de Apoio a Startups, Micro e Pequenas Empresas. Uma vez aprovada, o Projeto de Lei 109/2021 vai para o plenário para a votação final.
“O PL 109/2021 tem o objetivo de dar suporte a essas corporações para que possam investir na ampliação e melhoria de sua produção”, afirmou o deputado Alex Madureira que integra a comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp.
Se a proposta avançar e for aprovada pela Alesp, o Poder Executivo poderá estabelecer incentivos de competição e mecanismos de desburocratização para o aprimoramento das atividades por meio do Desenvolve SP.
“Esse é um projeto muito importante para o apoio ao desenvolvimento econômico tanto para ajudar as micro e pequenas empresas como também para incentivar o surgimento de novas Startups. Piracicaba é referência nacional nesse tipo de empreendimento, sendo a terceira cidade no país com mais agtechs, que são modelos de startup voltadas para ações inovadoras no agronegócio”, informou Alex Madureira.
O Estado de São Paulo mantém a liderança em quantidade de agtechs, com 43,2% do total, correspondendo a 845 startups. Na sequência, aparecem: Rio Grande do Sul (9,9% do total, sendo 194 agtechs); Paraná (9,3%, 182 agtechs); Minas Gerais (8,6%, 169 agtechs) e Santa Catarina (6,8%, 132 agtechs).
Em termos de municípios, 12 deles concentram 46,8% do total de agtechs do Brasil. As cidades líderes são: São Paulo (385 agtechs); seguida por Curitiba (73); Piracicaba (65); Ribeirão Preto (60); Porto Alegre (55) e Rio de Janeiro (53).
“O Estado São Paulo é uma potência econômica e responde por 32% do PIB Nacional, mas podemos e precisamos fazer mais, criando condições que estimulem os empreendedores de pequeno porte a não apenas aumentar a produção, mas sobretudo a qualidade dos seus produtos e serviços, tornando-os mais competitivos no mercado interno e externo”, completou Alex Madureira.
Alex Madureira
Deputado Estadual e corregedor da Alesp
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