Horas | Palestrante | Empresa | Tema da palestra | Área |
9h30 às 10h40 | Hamid Charaf Bdine Júnior | Juiz de Direito | O novo CPC e os Reflexos no Direito Empresarial | Contencioso Empresarial |
Dr. Elias M. de Medeiros Neto | Diretor Jurídico do Grupo Cosan | |||
10h45 às 11h45 | Bruno Fajersztajn | Sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira | Responsabilidade Tributária em Grupos Econômicos | Tributário/Fiscal |
Marcelo Baraldi dos Santos | Advogado, sócio fundador do escritório Baraldi e | |||
13h30 às 14h40 | Plínio Shigmatsu | Diretor Jurídico da Contax S.A | As Normas de Compliance e FCPA no ambiente | Temas diversos |
Flávio Batel | Diretor Geral da Steelcase do Brasil | |||
14h45 às 15h55 | Lorival Ferreira dos Santos | Desembargador Presidente do TRT 15º – Campinas/SP | Terceirização | Trabalhista |
Ana Lúcia Prandine Lazzari | Gerente jurídico da Gocil Serviços de Vigilância e | |||
16h30 às 18h | José Domingos Francischinelli | Vice-presidente de Relações Institucionais da Brasil vice-presidente da ABRABE, diretor da CERVBRASIL e | ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados | Tributário/Fiscal |
André Charles B. Piovesa | Gerente Tributário da Philips do Brasil | |||
Dia 18, às 9 horas – Welcome Coffe | ||||
9h30 às 10h40 | Henrique Cunha Barbosa | Advogado, sócio do Escritório Barbosa & Barbosa | Contencioso Societário: Dissolução, Exclusão, | Societário |
Marcelo V. Von Adamek | Sócio da Von Adamek, Mordjkian, Tajima e Dal Secco | |||
10h45 às 11h45 | José Luiz Ribeiro | Secretário Estadual do Emprego e Relações do | Relações Institucionais – Empresa x Governo | Temas diversos |
Ricardo Martins | Diretor de Assuntos Corporativos, Relações | |||
13h30 às 14h40 | Ivo Waisberg | Advogado em São Paulo | Recuperação Judicial e Falência e a Atual Crise | Recuperação e Falência |
Eduardo Boniolo | Sóciod a Aptar Recuperação de Empresas | |||
14h45 às 15h55 | André Antunes Soares de Camargo | Coordenador Geral do INSPER Direito | A “desformalização” do Direito Societário | Societário |
Daniel Kalansky | Advogado, sócio Sênior do escritório Motta, | |||
16h30 às 18h | Rodrigo Baraldi dos Santos | Advogado, sócio fundador do escritório Baraldi e | Planejamento tributário e reorganizações societárias | Tributário/Fiscal |
Regis Fernando Ribeiro Braga | Advogado, sócio do escritório Collavini, Braga e | |||
*Programação sujeita à alteração. | ||||
(04-07-2016) – A crise econômica continua afetando todo o país. Empresários enfrentam a situação com cautela diante das instabilidades do mercado, mas os reflexos já são desastrosos: queda das vendas, demissões e falta de recursos para saldar as obrigações. O Governo Federal, por outro lado, continua gastando de forma irresponsável e para fazer frente aos gastos públicos precisa manter ou elevar a arrecadação de tributos. Neste cenário, o Fisco busca cobrar de todas as formas. E no âmbito das empresas formadoras de grupos econômicos tenta responsabilizar uma pelo débito de outra.
Para abordar este assunto, com ênfase na palestra “Responsabilidade tributária em grupos econômicos”, dois renomados profissionais estarão no 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região: Bruno Fajersztajn, sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados e Marcelo Baraldi dos Santos, sócio do escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial.
O Congresso ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, das 9 às 18 horas, no auditório da Acipi – Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (SP). A realização e a organização são do escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial, Manifesta Cerimonial e Dr. Job Cursos e Treinamentos. As inscrições já estão abertas pelo site www.congressoje.com.br e são destinadas para profissionais do jurídico interno das empresas, advogados, juízes, promotores, contadores, empresários e profissionais de outras áreas do Direito.
O investimento é de R$ 400,00 para os dois dias, incluindo welcome coffee, coffee breaks, modernos recursos de som e imagem, além de sistemas automatizados de recepção, controle de acesso e certificado de participação. No total, serão 10 palestras com importantes autoridades do Direito. Cada assunto terá dois palestrantes e um moderador, responsável por interagir com as perguntas do público. Todas as atividades poderão ser acompanhadas pelo www.facebook.com/congressoje.
A palestra “Responsabilidade tributária em grupos econômicos” objetiva debater os limites da responsabilidade tributária fixada no Código Tributário Nacional. “Estamos observando a pretensão do Fisco de alargar a responsabilidade tributária entre empresas que compõem o mesmo grupo econômico sob a alegação de haver interesse comum entre elas. Todavia, salvo nas hipóteses de fraude, o simples fato de uma empresa integrar um grupo econômico não autoriza sua responsabilidade solidária por fatos geradores que não realizou”, explica o advogado Marcelo Baraldi dos Santos.
PATROCÍNIOS/APOIOS
Os patrocinadores do 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região são: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança, Everest Consultoria e Assessoria Empresarial e Aptar Recuperação de Empresas, com apoio do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas, Fundições e Similares de Piracicaba e Região (Simespi), Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Piracicaba) e da Editora Quartier Latin. Parceria com o Engenho da Notícia Assessoria de Imprensa, Senha Assessoria de Comunicação e Neticom Brasil Agência Web.
Programação – 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região
Dias 17 e 18 de agosto, das 9 às 18 horas
Local: Auditório da Acipi – Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (SP)
Realização: Escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial, Manifesta Cerimonial e Dr. Job Cursos e Treinamentos
Dia 17, às 8h30 – Credenciamento e Welcome Coffe / 9h – Abertura oficial
Serviço:
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região
Organização e realização: Escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial, Manifesta Cerimonial e Dr. Job Cursos e Treinamentos
Inscrições/informações: www.congressoje.com.br, contato@congressoje.com.br ou pelo telefone (19) 3422-9383
*Programação sujeita à alteração
Contatos para a imprensa:
Engenho da Notícia
Assessoria de Imprensa 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região
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(19) 3302-0100
Piracicaba/SP
